Como sabemos, existem temas que são alvo de controvérsia na sociedade actual, por razões éticas, morais, religiosas, etc. a pena de morte é um deles...
A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de um individuo que foi julgado culpado de ter cometido um crime considerado pelo estado como sendo suficientemente grave e justo para ser punido com a morte.
Os culpados condenados á pena de morte são normalmente culpados por crimes hediondos como o assassinato; mas a pena é também usada para reprimir a espionagem, a violação, o adultério, a homossexualidade e a corrupção.
Em toda a nossa história existem referencias a variadíssimas formas de pena de morte( crucificação, apedrejamento,enforcamento,esquartejamento,câmara de gás, empalação...)chegando mesmo a ser usado como forma de entretimento. No entanto a evolução do mundo tende a acabar com ela, parece que a pena de morte não é compatível com o mundo civilizado.
Actualmente a pena de morte encontra-se abolida em grande parte do mundo, mas em muitos países é legal e aplicada ( EUA, China,Índia,..).
Esta punição é pois considerada como sendo muito controversa. Há os que lhe são favoráveis, estes argumentam que é eficaz na prevenção de futuros crimes, que é adequada na punição de crimes violentos,que mesmo assim é muito benevolente ,pois o criminoso não sofre o suficiente para redimir o crime que cometeu, defendem ainda que nenhum condenado volta a reincidir.
Os opositores por outro lado, alegam que este modo não é eficaz ou seja por si só não reduz a criminalidade, também inúmeros inocentes todos os anos são condenados injustamente por erros jurídicos , que é uma violação dos Direitos Humanos .
Se pensarmos que os Direitos Humanos, são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos e segundo o Artigo III "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
Questiono-me:
· Será que o Homem tem o direito de tirar a vida de outrem?
· Quem tem o poder de dizer quem é humano e quem, pelos seus crimes, deixou de o ser? Eu? Tu? O Estado?
· Alguém pode garantir que nenhum inocente vai morrer por ter sido julgado injustamente?
· Porque se matam pessoas que matam outras pessoas? Para demonstrar que não se deve matar?
Mas se:
· For cometido um crime hediondo a um elemento da minha família, à minha mãe ou irmã? Ou a um amigo?
· Quantos de nós não acharíamos que a punição deveria ser proporcional ao acto praticado?
Pena de morte – justiça ou crueldade?
Na minha opinião nenhum ser humano por mais poderoso que seja pode escolher se outra pessoa deve viver ou morrer, se uma pessoa comete um crime grave ou é acusada de tal acho que não deve ser submetida à pena de morte, mas por exemplo ao exilamento, como acontecia já há muitos séculos ou prisão perpétua, que penso ser suficientemente coerciva...
Como já referi anteriormente acho que ninguém deve ter o poder de decidir se uma pessoa deve viver ou morrer, pois apesar de isso ser contra o Artigo III dos Direitos Humanos, o arguido pode estar a ser acusado injustamente de crimes que não cometeu e por consequência disposto a morrer sem razão. Ninguém pode garantir que não está a ser cometido algum tipo de erro jurídico que leve á perda de uma vida inocente.
Também é difícil de sustentar que o Estado com toda a sua isenção possa aplicar a pena de morte ou seja, se o Estado diz não podes matar, por outro lado, se matares o estado mata-te. Haverá legitimidade nisto? Este argumento por si é uma incoerência justificativa da pena de morte.
Por outro lado a revolta é grande perante um crime hediondo e sobretudo se for praticado contra alguém próximo, somos inundados de um desejo de punidade, por vezes pode chegar a vingança. Esta solução radicalista não vai diminuir o nosso sofrimento,nem trazer de volta os nossos entes queridos, para além de provocar sofrimento e arrependimento. Um mal não se repara com outro mal.
A pena de morte é pois um atentado ao direito á vida , uma violentação dos Direitos Humanos e que não leva a diminuição da criminalidade. A justiça não progride tirando a vida de um ser Humano e tirar a vida a um ser humano,não pode ser um acto legal.
